O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e 33 co-acusados foram oficialmente denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma suposta tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022.
As acusações, apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, incluem cinco crimes distintos relacionados ao esforço de impedir Luiz Inácio Lula da Silva de assumir a presidência.
De acordo com o Procurador-Geral, Paulo Gonet Branco, as acusações são sustentadas por uma vasta coleta de evidências, que abrange manuscritos, arquivos digitais e mensagens que demonstram um plano para desestabilizar a ordem democrática. “As evidências detalham a conspiração montada e executada contra as instituições democráticas”, afirma o comunicado da PGR.
Entre os crimes destacados está a “organização criminosa armada”, supostamente chefiada por Bolsonaro e Walter Braga Netto, seu ex-candidato a vice-presidente. O gabinete de Branco afirma que os acusados tentaram, de forma coordenada, desrespeitar o resultado das eleições de 2022.
A decisão da PGR baseia-se em um relatório da Polícia Federal, que, após uma investigação de dois anos, concluiu que Bolsonaro tinha “pleno conhecimento e participou ativamente” da conspiração. Em resposta, Bolsonaro negou as acusações, chamando o processo de “perseguição” política.
Os advogados de defesa do ex-presidente ainda não se pronunciaram sobre o caso. A possibilidade de prisão de Bolsonaro antes do julgamento é considerada remota, a menos que o ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável pelo processo, avalie que ele representa um risco de fuga.
As investigações indicam que a conspiração remonta a 2021 e foi marcada por “ataques sistemáticos ao sistema de votação eletrônica”. Durante o segundo turno das eleições, em outubro de 2022, houve mobilização das forças de segurança para frustrar o voto dos opositores, culminando nos atos de violência e vandalismo em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram o Palácio da Alvorada, o Congresso e o STF.
Além disso, a PGR apontou que a organização criminosa supostamente liderada por Bolsonaro pressionou líderes militares a considerar ações de força para impedir a posse do presidente eleito. Investigações também revelaram um plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e um juiz de alto escalão, com a alegada participação de Bolsonaro.