Impacto do Encerramento da USAID em Moçambique

O advogado e vice-presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados de Moçambique, Bertino Alberto, alertou para as consequências diretas do encerramento da USAID no país, principalmente para as entidades nacionais que mantêm contratos com prestadores de serviços.


De acordo com Bertino Alberto, tanto as organizações responsáveis pela implementação dos projetos financiados quanto os colaboradores contratados precisarão avaliar suas relações contratuais conforme a legislação trabalhista moçambicana.

A decisão da administração Trump de suspender imediatamente o financiamento a projetos de combate ao HIV, tuberculose e malária gerou um cenário de incerteza, deixando diversas organizações sem recursos para cumprir suas obrigações contratuais com os funcionários.
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