Maputo, Moçambique – O Conselho de Ministros aprovou, nesta terça-feira, uma proposta que prevê a isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para açúcar, óleo de cozinha e sabão. No entanto, a medida só entrará em vigor caso seja aprovada pelo Parlamento, que deverá revisar o Código do IVA para oficializar a mudança.
Segundo o porta-voz do governo, o Ministro da Administração Estatal, Inocêncio Impissa, a isenção busca aliviar o custo de vida e permanecerá válida até 31 de dezembro deste ano. Além dos produtos de consumo direto, a medida também abrange matérias-primas, bens intermediários, peças de reposição, equipamentos e componentes utilizados na indústria açucareira, bem como na produção de óleo e sabão.
“Essa decisão ajudará a reduzir os custos de produção, facilitando a oferta desses produtos essenciais à população”, declarou Impissa em coletiva de imprensa.
Mudança na Política Tributária
A isenção do IVA para esses itens não é novidade. Durante mais de uma década, esses produtos estiveram livres da tributação, mas, em dezembro de 2023, o governo restabeleceu o imposto sob o argumento de que a isenção não havia trazido benefícios diretos ao consumidor final.
Agora, diante da crescente pressão popular devido ao aumento do custo de vida, o governo aposta na reintrodução da medida como forma de conter a inflação e estabilizar os preços desses produtos essenciais.
Outros Produtos Isentos
Em Moçambique, diversos itens de primeira necessidade já são isentos de IVA, como arroz, milho, farinha de milho, cavala, sal iodado, batata, cebola, pão e leite. A expectativa é que a nova proposta amplie essa lista e contribua para o alívio financeiro da população.